Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201307534Conforme o que dispõe a legislação aplicável, não constitui hipótese de extinção do mandato de reitor de Instituto Feder...1457941201307534Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorConforme o que dispõe a legislação aplicável, não constitui hipótese de extinção do mandato de reitor de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia:Alicença médica superior a 90 dias.Baposentadoria voluntária ou compulsória.Cdestituição.Drenúncia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003605Legislação FederalAnalise as seguintes definições contidas na Resolução de Fiscalização e Regulação – CISAB-RC nº 74/2018 e assinale com V as verdadeiras e com F as fal...Questão 457941200005296Legislação FederalArt. 1º Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a...Questão 457941200230401Legislação FederalDe acordo com entendimento jurisprudencial firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200244375Legislação FederalConforme definido no Plano Estratégico Institucional da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri — UFVJM (2021-2025), são objetivos es...Questão 457941200323876Legislação FederalA responsabilidade administrativa de cada Conselho Regional de Química cabe:Questão 457941200478514Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A lei Nº 10.639/2003 altera a lei Nº 9.394/1996, que estabele...Questão 457941201119594Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informa...Questão 457941201382701Legislação FederalDe acordo com Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), acerca das associações, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201387056Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201497885Legislação FederalA respeito da vigência e da revogação das leis, conforme dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinale a alternativa INCORRETA.