Com base na Lei n.º 12.651/2012, julgue o próximo item, a respeito das áreas de preservação permanente (APP) e de reserv...

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.

Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.Em 2002, o zoneamento ambiental foi regulamentado por decreto, sendo, desde então, deno...

No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...

Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Os recursos contrários às decisões proferidas pelas CEUAs têm efei...

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.São princípios fundamentais dos serviços públicos de saneam...

A componente ambiental da definição de função social da propriedade é um dos elementos fundamentais da sua configuração. No entanto, atualmente, a exp...

Em uma área completamente preservada, com bioma intacto, localizada em sua integralidade no bioma cerrado, existe uma propriedade particular de 100 ha...

Assinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Um empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, pr...

No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...