Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201307825De acordo Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, algumas obras e serviços independem de licenciamento. Assina...1457941201307825Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação EstadualDe acordo Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, algumas obras e serviços independem de licenciamento. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma obra ou serviço que depende de licenciamento.ASubstituição de calhas.BExecução de muros de arrimo.CImpermeabilização de terraços.DConsertos de pavimentação. EPintura de cercas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106503Legislação EstadualConforme disposto na Lei nº 7.584, de 2019, que regulamenta o comércio ambulante no âmbito municipal, compreendem sanções aplicáveis aos infratores, e...Questão 457941200835668Legislação EstadualO que o Colegiado de Classe, como uma instância deliberativa dentro das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF), deve ...Questão 457941200883563Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:Questão 457941200904779Legislação EstadualSegundo Regulamento de Licitações e Contratos das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina, na licitação para aquisição de bens, a CEASA ...Questão 457941201226238Legislação EstadualSegundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por...Questão 457941201286223Legislação EstadualAnalise o texto abaixo, considerando o disposto na Lei no 6.745/85:“Considera-se inassiduidade permanente a ausência ao serviço, sem justa causa, por ...Questão 457941201390902Legislação EstadualConsiderando a Lei n° 14.976, de 09/12/2009, que altera a Lei n°13.516, de 04/10/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercializaçã...Questão 457941201403301Legislação EstadualIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base na Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Pref...Questão 457941201960368Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo sobre as competências da Secretaria de Estado da Educação Ciência e Tecnologia, definidas pelo Decreto n° 3.882, de deze...Questão 457941202005146Legislação EstadualEm relação ao controle de constitucionalidade das normas frente à Constituição Estadual, é correto afirmar: