///
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Chapecó - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, algumas obras e serviços independem de licenciamento.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma obra ou serviço que depende de licenciamento.