Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201307862O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, porém, po...1457941201307862Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalO sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, porém, pode ocorrer uma responsabilidade solidária por terceiro. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar que:AA responsabilidade do terceiro é residual, portanto será cobrado apenas nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte principal.BA responsabilidade do terceiro solidário, incidirá totalidade do crédito tributário da obrigação principal e acessória.CO contribuinte é o único responsável tributário dada a impossibilidade de prática direta do ato ou fato típicos do tributo.DA responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade empresária é sempre solidária, sem necessidade de exaurir previamente o ativo do patrimônio social. ENos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, o terceiro responde solidariamente ao pagamento integral do crédito tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026011Direito TributárioAssinale a alternativa correspondente a um imposto de competência Municipal.Questão 457941200027266Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), acerca do fato gerador, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200113523Direito TributárioA execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias será regida pela...Questão 457941200623777Direito TributárioO Auditor Fiscal de um município está conduzindo uma revisão tributária para identificar a correta aplicação da competência constitucional na institui...Questão 457941200648560Direito TributárioA respeito das espécies de imunidades tributárias, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200755581Direito TributárioAssinale o tributo que NÃO está submetido ao princípio da anterioridade do exercício financeiro, de acordo com o expressamente previsto no artigo 150,...Questão 457941200755877Direito TributárioA respeito da exclusão do crédito tributário assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201667817Direito TributárioImposto e contribuição são espécies tributárias distintas previstas na legislação tributária nacional, contudo pode ocorrer o caso de haver a mesma ba...Questão 457941201800175Direito TributárioNão extingue o crédito tributário.Questão 457941201876606Direito TributárioQuando o crédito tributário regularmente constituído se modifica ou se extingue?