Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201308056Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estab...1457941201308056Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Retiro do SulToda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributária, constitui, nos termos do Código Tributário do Município de Bom Retiro do Sul: AContravenção Fiscal. BIrregularidade Fiscal.CInfração Tributária.DTransgressão Fiscal.EInfração Fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339713Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É considerado trabalho noturno, o qual dá direto ao servidor público do Município de Bom Jesus a receber adicional noturno, serviços executados das vi...Questão 457941200403301Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 5.066/ 2006, que dispõe sobre a complementação das regras gerais para organização e o funcionam...Questão 457941200558522Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se no Regime Jurídico de Harmonia, analise as assertivas abaixo: I. O deslocamento do servidor de uma repartição para outra é chamado de remo...Questão 457941201010308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, o servidor público municipal da administração direta ocupante de cargo de provimento efetivo de carreira terá...Questão 457941201235233Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do transporte público urbano municipal, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Três Passos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201306754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o funcionário estável terá direito a perceber um avanço a cada __...Questão 457941201387646Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Município __________ a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivas, me...Questão 457941201450594Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.A presente Lei prevê que o Prefeito do Município de Triunfo, em se tratando da prática de...Questão 457941201481257Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 45 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, compete privativamente ao Prefeito Municipal, entre outras atrib...Questão 457941201665706Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Plano de Carreira de Paraí, a especificação de cada categoria funcional deverá conter: I. Condições de trabalho. II. Denominação da ...