Toda a ação ou omissão que importe em inobservânci...

Q: Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributária, constitui, nos termos do Código Tributário do

A) Contravenção Fiscal. | B) Irregularidade Fiscal. | C) Infração Tributária. | D) Transgressão Fiscal. | E) Infração Fiscal.

457941201308056

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Retiro do Sul

Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributária, constitui, nos termos do Código Tributário do Município de Bom Retiro do Sul:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do c...

Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do c...