Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201308106Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o disposto no Código Civil, é correto afi...1457941201308106Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilEm relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que: ASomente pode ser aplicada às sociedades empresárias. BNão pode ser postulada pelo Ministério Público, mas pode ser aplicada de ofício pelo julgador.CNão é admitida na forma inversa. DImplica na extinção da pessoa jurídica.EA mera expansão ou alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica não autoriza a sua aplicação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200383759Direito CivilNa análise de um contrato firmado com o BRDE, você se depara com uma garantia hipotecária, assegurando um contrato de mútuo. Qual das seguintes figura...Questão 457941200451044Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), e suas posteriores alterações, segundo doutrina, tem natureza de lex ...Questão 457941200638902Direito CivilSegundo entendimento sumulado do STJ, em matéria de Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto à posse e propriedade.Questão 457941200716128Direito CivilConsiderando as regras do Código Civil sobre inadimplemento das obrigações, indique a alternativa INCORRETA.Questão 457941201119054Direito CivilO Código Civil estabelece causas de perda da propriedade. Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que NÃO é indicada pelo código como causa...Questão 457941201153268Direito CivilNos contratos civis, o distrato:Questão 457941201255011Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201797650Direito CivilAna, de 15 anos de idade, foi atendida por um médico que atua como profissional liberal. Considerando que tenha ocorrido imperícia na conduta do médic...Questão 457941201922797Direito CivilSobre o contrato de empreitada, conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201970039Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.