De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho ...

Q: De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre.

A) Licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias. | B) Definição legal sobre os serviços ou atividades essenciais e disposições legais sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade em caso de greve. | C) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. | D) Número de dias de férias devidas ao empregado. | E) Prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho.

457941201308253

Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre.

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