Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201308253De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), a convenção coletiva e o acordo coletivo ...1457941201308253Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre.ALicença-maternidade com a duração mínima de 120 dias.BDefinição legal sobre os serviços ou atividades essenciais e disposições legais sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade em caso de greve.CRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.DNúmero de dias de férias devidas ao empregado.EProrrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069319Direito do TrabalhoPara os efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considera-se menor o trabalhador de _________________ até ________________ anos. A alterna...Questão 457941200154662Direito do TrabalhoO empregador que indeniza a vítima de dano causado por seu empregado no exercício de suas funções:Questão 457941200647448Direito do TrabalhoCom base no Capítulo II-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em relação à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, ass...Questão 457941200904061Direito do TrabalhoDe acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao grupo econômico, é correto afirmar que:Questão 457941201059400Direito do TrabalhoEm se tratando de responsabilidade pelos direitos trabalhistas dos servidores regidos pelo regime celetista na administração direta e indireta:Questão 457941201107955Direito do TrabalhoConsoante entendimento fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201455967Direito do TrabalhoA Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada por meio do Decreto-Lei nº 5.452/1943 e entrou em vigor a partir de 10 de novembro de 1943. Em 2...Questão 457941201484775Direito do TrabalhoA respeito do contrato de emprego com o Estado (entes dotados de personalidade jurídica de direito público), é correto afirmar que:Questão 457941201603604Direito do TrabalhoUm trabalhador prestou serviços de limpeza, de maneira subordinada, a determinado Município, por intermédio de contrato formal de emprego e com anotaç...Questão 457941201688364Direito do TrabalhoOs principais benefícios legais exigidos pela legislação trabalhista ou convenção coletiva entre sindicatos, além de aposentadoria, são: