Nos termos do Decreto Estadual no 12.342/1978, todos os estabelecimentos comerciais e industriais de gêneros alimentício...

O controle do Aedes aegypti envolve a participação do município e da sociedade, que tem o direito de interferir nas políticas públicas de saúde partic...

São orientações fornecidas pelo ACS às gestantes:

É necessário que o manipulador de alimentos siga algumas normas, como

Num programa de saúde contra o uso de drogas, voltado para indivíduos que já são dependentes, são desenvolvidas ações que incluem diagnóstico precoce,...

A vigilância sanitária, componente importante da vigilância em saúde pública, prioriza:

A população adscrita por equipe de Atenção Básica e de Saúde da Família, localizada no território, garantindo os princípios e as diretrizes da Atenção...

De acordo com a Resolução RDC n.º 54, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar (INC...

As infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades ...

Um médico atende dois pacientes. Para o primeiro deles faz a hipótese diagnóstica de tuberculose pulmonar e para o outro, de AIDS. Sua conduta em rela...

A Vigilância Sanitária desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, atuando em diversas frentes para garantir que os produtos e serviços ...