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Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as pes...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 TJ-MT📚 Direito Civil
#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para TJ-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201308595
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as pessoas jurídicas, analise as situações hipotéticas a seguir.


I. A sociedade empresária X firmou contrato de compra e venda visando adquirir quotas societárias da empresa Y. Contudo, posteriormente tal contrato foi rescindido. João, sócio-majoritário da pessoa jurídica X, ajuíza ação contra a empresa Y postulando indenização por prejuízos causados ao patrimônio da empresa.

II. Manoel pleiteia a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica da “Empresa Alfa” em face de Cristiano, por não encontrar bens em seu nome para satisfação de sentença condenatória em ação de cobrança. Deferida judicialmente a medida, Cristiano procura seu advogado e o questiona acerca da possibilidade de recurso dessa decisão, considerando que é sócio-majoritário da referida empresa.


Sobre os casos em análise, conclui-se que:
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