Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201308645No caso de referências de emendas constitucionais, entre o nome da jurisdisdição e o título, acrescenta-se a(s) seguinte...1457941201308645Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: DPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNo caso de referências de emendas constitucionais, entre o nome da jurisdisdição e o título, acrescenta-se a(s) seguinte(s) palavra(s): ALegislação Federal. BLeis da República Federativa do Brasil. CLex. DConstituição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078152Direito ConstitucionalAnalise as assertivas que seguem como Verdadeiras – V ou Falsas – F relativamente ao tema Defesa do estado e das instituições democráticas: I. Compete...Questão 457941200491179Direito ConstitucionalSobre a fiscalização do Município, controle externo da Câmara Municipal, Parecer Prévio das contas do prefeito, e as contas dos municípios, conforme e...Questão 457941200609980Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200737024Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:Questão 457941200931470Direito ConstitucionalAcerca da infância e da juventude na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201078022Direito ConstitucionalSobre o exercício do direito do Mandado de Segurança em caso de urgência previsto na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201375638Direito ConstitucionalConsiderando o estabelecido na Constituição Federal de 1988 acerca da fiscalização das contas municipais, analise as afirmativas a seguir. I. O contro...Questão 457941201487962Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201722641Direito ConstitucionalSobre os objetivos e os Princípios Fundamentais norteadores da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal de 1988, marque a alt...Questão 457941201738802Direito ConstitucionalNo artigo 6º da Constituição Federal são descritos diversos Direitos Sociais, voltados à manutenção das condições dignas de vida da população. São Dir...