Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201308714De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao Conselho de Defesa Nacional:1457941201308714Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao Conselho de Defesa Nacional:Apropor critérios e condições de utilização das águas internacionais e opinar sobre normas relativas à defesa do Estado e das Instituições DemocráticasBpronunciar-se sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, por meio dos Órgãos de Defesa NacionalCestudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado DemocráticoDexercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e promover seus oficiaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141776Direito ConstitucionalSão brasileiros natos:Questão 457941200207943Direito ConstitucionalÉ vedado aos Estados:Questão 457941200454221Direito ConstitucionalDiante da inexistência de lei federal, o Estado X, considerando que o Poder Público tem o dever de defesa do meio ambiente equilibrado, incumbindo-lhe...Questão 457941200531879Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário acerca das concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, os direitos do homem, para os rea...Questão 457941201112282Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar os:Questão 457941201392412Direito ConstitucionalPor força de previsão constitucional expressa, os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a indisponibilidad...Questão 457941201725050Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que: “O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União ...Questão 457941201778833Direito ConstitucionalNo tocante às ações constitucionais, é possível afirmar que:Questão 457941201882313Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade repres- sivo, realizado por meio de ação de descumprimento de preceito fundamental, é possível afirmar que:Questão 457941202000615Direito ConstitucionalO método de interpretação do texto constitucional que toma a Constituição como um conjunto aberto de regras e princípios, dos quais o aplicador deve e...