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Com relação à movimentação do Inquérito Policial, tem-se que
Na investigação do crime de homicídio, verifica-se que
Lekão do Cerrado e Capitão Didi foram presos em flagrante pela prática, em conjunto com terceiro até então não identificado, do crime previsto no arti...
No que concerne à instrução do Inquérito Policial, tem-se que
Sobre o procedimento processual penal, verifica-se o seguinte:
Nos termos da Lei n. 12.850/2013, a ação controlada consiste em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organi...
Sobre a prisão em flagrante, tem-se o seguinte:
No que diz respeito à prisão em flagrante, tem-se que
Quando o inquérito policial é instaurado a partir de um auto de prisão em flagrante delito, diz-se haver:
No que diz respeito à inquirição no Inquérito Policial, tem-se que