No que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:...

Julgue o item a seguir. A prisão em flagrante ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo uma infração penal, logo após a prática do crime, ou ...

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 12.850/2013 define que apenas a participação em atos de execução direta qualifica alguém como integrante de u...

Julgue o item a seguir. No inquérito policial, o delegado de polícia tem autoridade para determinar medidas restritivas de liberdade, como a prisão pr...

Julgue o item a seguir.A aplicação da lei penal é um processo complexo que envolve várias etapas, desde a investigação policial até a eventual execuçã...

Durante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a produção de provas que não haviam sido requeridas pelo Ministério Público ou pela defesa. Consi...

Durante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos, como o uso de força exc...

Julgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) inclui entre suas medidas o atendimento policial e pericial especializado, preferenci...

Julgue o item a seguir. Conforme a Lei Maria da Penha, é atuação da Assistência Judiciária requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de ...

Julgue o item a seguir.A busca pessoal é aquela realizada sobre o corpo do indivíduo e se estende aos seus pertences pessoais, sempre incluindo celula...

Julgue o item a seguir.O inquérito policial é conduzido pela autoridade policial, geralmente um delegado de polícia, que tem a atribuição legal de pre...