Em termos das legislações urbanísticas, Código de
Edificações e Plano Diretor do município de Belo
Horizonte/MG, assinale V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) A demolição de imóvel de interesse de
preservação depende de autorização prévia
do órgão competente.
( ) Será concedida a licença de reconstrução
total ou parcial para edificação regularmente
aprovada e baixada que tenha sido vitimada
por sinistro, ou que esteja em situação de
risco iminente, comprovados por meio de
laudo técnico.
( ) Somente será concedida Certidão de Baixa
de Construção parcial para obras que
possuam Alvará de Construção em vigor.
( ) A expedição do Alvará de Urbanização é
uma das condições necessárias para o
registro do loteamento no Cartório de
Registro de Imóveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA: