O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.

No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. Na hipótese de dissol...

No âmbito dos negócios jurídicos relativos a objetos divisíveis, somente poderá invocar a incapacidade relativa de uma das partes quem também fizer pa...

Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais. O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessári...

Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. Salvo decisão judicial em sentido contrário, os valores recebidos por filhos maiores...

Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item,...

De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula de arrependimento em compromisso de compra e venda, a devolução do sinal, por quem o deu, ou a s...