Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201309322Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho.No caso de reconhecimento da relação de emprego pela via judici...1457941201309322Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações LaboraisJulgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho.No caso de reconhecimento da relação de emprego pela via judicial, fica afastada a incidência da multa rescisória em favor do empregado, para fins de pagamento das verbas rescisórias.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159010Direito do TrabalhoAcerca da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir. I Qualquer que seja a causa ou a forma de dissolução do contrato, o instrumento ...Questão 457941200524834Direito do TrabalhoJulgue o item que se segue, à luz das legislações que regulam as relações de trabalho e emprego. Os direitos constitucionais assegurados aos trabalhad...Questão 457941200798718Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. O salário mínimo é fixado por lei federal, em caráter nacional, de modo a garantir as neces...Questão 457941201100526Direito do TrabalhoO custeio dos procedimentos relacionados ao PCMSO deve ser repartido entre empregador e empregado.Questão 457941201287616Direito do TrabalhoNo que se refere às convenções e às recomendações da OIT que tratam da proteção à criança e adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941201351205Direito do TrabalhoPaulo começou a trabalhar em uma empresa privada no dia 10 de abril de 2019. No dia 5 de abril de 2020, ele requereu ao seu empregador a conversão de ...Questão 457941201358594Direito do TrabalhoCaso peça demissão após dez meses de trabalho, o obreiro tem direito ao pagamento de férias proporcionais, segundo o prescrito na Consilidação das Lei...Questão 457941201976557Direito do TrabalhoCabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, disponibilizar a realização periódica de exames médicos de...Questão 457941202009440Direito do TrabalhoA alteração do local de prestação dos serviços de Catarina não se enquadra no jus variandi do empregador, de modo que somente terá sido válida se cumu...Questão 457941202074752Direito do TrabalhoCom base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.O adicional de remuneraçã...