Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201309638Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.1457941201309638Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.AÉ vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato.BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.CSão violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, sendo vedado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. DÉ assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, e vedada a indenização por dano material, moral ou à imagem.EÉ violável a liberdade de consciência e de crença, sendo vedado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057554Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as previsões da Constituição Federal acerca da remuneração do pessoal da A...Questão 457941200127183Direito ConstitucionalSobre política cultural, é correto afirmar que:Questão 457941200761474Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar.Questão 457941200841550Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:Questão 457941200896632Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.Questão 457941201035763Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Município será regido por:Questão 457941201347468Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de propriedade, mas a propriedade deve atender a sua função:Questão 457941201517855Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo com fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública. 1. Durante o prazo improrr...Questão 457941201519849Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:Questão 457941202069285Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel: