Sobre o negócio jurídico, é correto afirmar que o(a):

Segundo o regime previsto pelo Código Civil brasileiro para os bens:

A anulabilidade jurídica do negócio é gerada pelos seguintes defeitos:

A usucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:

No Código Civil em vigor, a norma que estabelece que “a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”, diz respeito à seguintemodalidade:

No que concerne à responsabilidade civil, pode-se afirmar que:

A respeito da usucapião, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA.

É INCORRETA a seguinte assertiva sobre a classificação dos contratos:

De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:

De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, quais bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem a sua...