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Olímpio, juiz de direito com atribuição na área da justiça da infância e da juventude no município Alfa, é casado com Raquel, cujo irmão, Túlio, prete...
De acordo com a Lei n.º 13.431/2017, assinale a opção correta acerca do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violê...
No que se refere à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
O valor das multas aplicadas em face de crimes e infrações administrativas cometidas pelos órgãos auxiliares será revertido ao fundo gerido pelo conse...
As emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, cu...
No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Crian...
O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegurado com exclusividade pelo Estado e pela família.
Em atendimento a certa unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação, o defensor público ouviu Caio, de dezoito anos de idade, que inf...
No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a seguirO ECA estabelece a criação de conselhos m...
Considerando as disposições da legislação estadual de Santa Catarina acerca da educação especial, do combate à intimidação sistêmica e da comercializa...