De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), assinale a
alternativa que apresenta a definição correta a
respeito dos princípios que fundamentam
atividades de tratamento de dados pessoais.
A Livre acesso: garantia, aos titulares, de exatidão,
clareza, relevância e atualização dos dados, de
acordo com a necessidade e para o cumprimento
da finalidade de seu tratamento.
B
Finalidade: compatibilidade do tratamento com as
finalidades informadas ao titular, de acordo com
o contexto do tratamento.
C Segurança: garantia, aos titulares, de
informações claras, precisas e facilmente
acessíveis sobre a realização do tratamento e os
respectivos agentes de tratamento, observados
os segredos comercial e industrial.
D Necessidade: realização do tratamento para
propósitos legítimos, específicos, explícitos e
informados ao titular, sem possibilidade de
tratamento posterior de forma incompatível com
essas finalidades.
E
Prevenção: adoção de medidas para prevenir a
ocorrência de danos em virtude do tratamento de
dados pessoais.