Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201309915Acerca de segurança da informação e de sistemas de informação, julgue o item subsequente.De acordo com a Lei n.º 12.527/...1457941201309915Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAcerca de segurança da informação e de sistemas de informação, julgue o item subsequente.De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, as informações classificadas como sigilosas somente podem ser divulgadas após 10 anos de sua classificação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171655Legislação FederalEm relação ao controle da administração pública, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Para ...Questão 457941200298820Legislação FederalAs autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no âmbito do governo estadual, não estão sujeitas aos impostos e às contribuições...Questão 457941200583862Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo aos procedimentos investigativos previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da Controladoria-Geral da União (CGU).A ...Questão 457941200617230Legislação FederalDe acordo com disposição do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, poderá ser beneficiária de tratamento jurídico diferencia...Questão 457941200986508Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 4.717/1965, o ato administrativo que omite ritos solenes indispensáveis à sua existência éQuestão 457941201352082Legislação FederalDe acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atua...Questão 457941201779638Legislação FederalNo item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de processo de execução e ação popular.Após t...Questão 457941202019115Legislação FederalRejeitos são classificados de acordo com o nível de radiação, os emissores e a concentração, no caso de líquidos e gasosos, ou a taxa de exposição, no...Questão 457941202046985Legislação FederalJulgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados...Questão 457941202084608Legislação FederalCom relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.O plano de carreira em educação no setor público federal envo...