Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201309960O ato processual que instaura o processo administrativo, indicando a legislação infringida e expondo os fatos ilícitos c...1457941201309960Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004O ato processual que instaura o processo administrativo, indicando a legislação infringida e expondo os fatos ilícitos constatados, de acordo com a Resolução nº 1.008/2004, é denominado:Arelatório de infraçãoBdocumento de notificaçãoCauto de infraçãoDauto de notificaçãoErelatório de notificaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075056Legislação FederalDanla foi aprovada em concurso público para cargo de nível superior e tomou posse no setor com vários outros funcionários. Após o período de adaptação...Questão 457941200129466Legislação FederalDeterminado servidor público concursado do IBGE, no exercício de suas funções atreladas ao seu cargo, disponibiliza informações de caráter sigiloso e ...Questão 457941200392789Legislação FederalPara que uma firma comercial tenha em sua denominação a palavra ENGENHARIA, é necessário que sua diretoria seja composta por uma certa proporção de pr...Questão 457941200659537Legislação FederalT.O.P. é dirigente de organização não governamental e participa da análise da situação dos presídios espalhados pelo Brasil. Sendo informado da consti...Questão 457941201213624Legislação FederalConhecida popularmente como a Lei da Libras, essa legislação foi sancionada em 2002 e é um dos principais marcos histórico-legais da luta pelos direit...Questão 457941201323174Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética da Profissão, adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, entre as condutas do profissional, a que se apresenta como ...Questão 457941201496157Legislação FederalSegundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao fiscal técnico, em especial:Questão 457941201533599Legislação FederalP. Rakitic é estudante de curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e deve realizar trabalho sobre a divisão de competência entre os entes federados...Questão 457941201631829Legislação FederalA penalidade aplicada ao profissional de Administração que for reincidente na mesma infração, das previstas no Art. 16º da Lei nº 4769/65, praticada d...Questão 457941201826299Legislação FederalA Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica funciona no âmbito do sistema federal de ensino e está vinculada ao Ministério da Ed...