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A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, instituiu o Programa Nac...

📅 2023🏢 PR-4 UFRJ🎯 UFRJ📚 Legislação Federal
#Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca PR-4 UFRJ no concurso para UFRJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201310069
Ano: 2023Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991
A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de ampliar o acesso à cultura e a produção cultural em todas as regiões; apoiar, valorizar e difundir as manifestações artísticas brasileiras; proteger nossas expressões culturais e preservar o patrimônio; além de estimular a produção cultural como geradora de renda, emprego e desenvolvimento para o país e tem sua implementação prevista por meio dos seguintes mecanismos:
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