Maria é Servidora do Município de Imbé e está gestante. Ela sabe que será concedida uma licença, mediante exame médico. ...

Segundo o artigo 7º da referida Lei ”A avaliação de desempenho será realizada _______________ pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Est...

De acordo com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Paraí, o quadro de servidores pode ser constituído de classes, de carreiras funcionais ou d...

Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situaçã...

Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Panambi, é de competência do Município, em comum com a União e o Estado, entre outros: I. Zelar pela...

A Lei Orgânica de Flores da Cunha determina que a autonomia do Município se expressa pela: I. Administração própria no que respeite a seu peculiar int...

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 8/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Vacaria.Com base na ...

Diante do disposto no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 478/2002), assin...

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 8/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Vacaria.O plano de s...

Para os efeitos da Lei Orgânica, todos os órgãos do Município de Porto Alegre têm de prestar, no prazo de ________________ dias, as informações solici...

De acordo com as disposições do Art. 165 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, é proibido ao servidor, entre outras proibições: I. T...