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É ajuizada uma demanda cível, discutindo a validade de um negócio jurídico. O autor alega ter sofrido coação na prática da referida contratação. Se o ...
A obrigação solidária se caracteriza pela circunstância de, em um mesmo vínculo obrigacional, concorrer mais de um credor ou mais de um devedor, cada ...
Sobre prescrição e decadência, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 10.406/2002, é correto afirmar que:
Acerca da regência dos contratos, assinale a alternativa correta.
Considerando o regramento das servidões no Código Civil, assinale a alternativa correta.
As sociedades Companhia de Alimentos, Comércio de Alimentos S. A. e Fábrica de Alimentos S.A. formam um grupo econômico. Nessa hipótese, de acordo com...
Quando o devedor contrai nova dívida com o credor, para extinguir ou substituir a anterior, ocorrerá:
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Como são chamados os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, por exemplo, a nota de dinheiro, que pode ser trocada por outra de m...