Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201310520Assinale a alternativa que cita corretamente o responsável por lavrar o auto de infração no processo administrativo para...1457941201310520Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Guatambú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de GuatambuAssinale a alternativa que cita corretamente o responsável por lavrar o auto de infração no processo administrativo para apuração das infrações sanitárias, no Município de Guatambu.AO autuado.BQualquer pessoa que constatou a infração.CUma testemunha isenta.DSecretário de Saúde, somente.EAutoridade de saúde que constatou a infração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381088Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do município, a coleta seletiva será regulamentada por Decreto do Poder Executivo e incentivada por campanha públic...Questão 457941200463854Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 866, de 3 de novembro de 2022, do Município de Concórdia. Os proprietários marginais das es...Questão 457941200647563Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos previstos na Lei Complementar Municipal nº 34/1994 (código tributário do município de Brusq...Questão 457941200849096Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre as disposições do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), constantes na Lei 54/1983, que...Questão 457941200890459Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:Questão 457941201107868Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente o quórum necessário para a aprovação de lei que concede isenção tributária de acordo com as normas disp...Questão 457941201250230Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei nº 721/1983, que regula com fundamento na Constituição Federal o Sistema Tributário do Município de Lages e estabelece as normas de ...Questão 457941201373461Legislação Municipal (Santa Catarina)Instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições específicas e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei...Questão 457941201634312Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com os pressupostos presentes na Proposta Curricular de São José, a responsabilidade social pela criança não é apenas da família. O Esta...Questão 457941202048236Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo de acordo com Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. É vedado ao Município de Cunha Porã atuar em atividades econôm...