Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas ________________ de incentivo à pesquisa do processo ...

Com referência na Lei Orgânica de Viamão, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a __________ e aquela ...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado é feito até o:

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:I. Construção e manutenção de estradas e rodovias.II. Gestão d...

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento. ...

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê o acesso universal e igualitário ao ____________ para a promoção, proteção e recuperação da ...

Segundo a Lei nº 4.481/2016, são atribuições do Poder Público do Município as seguintes responsabilidades e competências, EXCETO:

Com referência na Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo em relação ao que é vedado ao município: I. Exigir ou aume...

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família,...

Com base no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...