Juan é brasileiro naturalizado e está concorrendo a uma vaga para o exercício de cargo político que desempenha a represe...

Sobre o regime constitucional dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.

Para a decretação do estado de sítio, ao contrário do que ocorre com o estado de defesa, deverá haver prévia solicitação do Presidente da República de...

Sobre o tema federalismo, analise as afirmativas a seguir. I. No federalismo dual não há cooperação recíproca entre os entes federados, sendo atribuíd...

O inciso I do Art. 37 da Constituição Federal assim dispõe: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos E...

Sobre o tema Poder Judiciário e as competências constitucionais atribuídas aos seus órgãos, analise as afirmativas a seguir. I. O Supremo Tribunal Fed...

Está correto o que se afirma apenas em

É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele ...

A Constituição Federal de 1988 preceitua que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da soc...

A Constituição Federal estabelece que o poder público tem a obrigação de pagar suas dívidas reconhecidas pela Justiça, incluindo precatórios. Isso gar...

Acerca do exercício da função fiscalizadora pelo Poder Legislativo, assinale a afirmativa correta.