Com relação às regras do Código Civil sobre sucessão, assinale a al...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não,...

Com relação ao divórcio no Brasil, julgue os itens a seguir. I A restrição ao divórcio teve como intuito aplacar a oposição da igreja católica, que te...

Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O prazo prescricional para exercício de pretensão condenatória, em danos morais, em...

O cessionário do crédito hipotecário tem o direito de fazer averbar a cessão no registro do imóvel.

[...] é uma pessoa jurídica “de tipo especial, pois não se forma pela associação de pessoas físicas; nem é obra de um conjunto de vontades, mas, de um...

Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.A quantificação da indenização por danos morais deve observar as circunstâncias do ...