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Q: José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado. À l

A) apenas com o nascimento no território brasileiro; | B) com a aquisição da nacionalidade brasileira; | C) com a impetração do mandado político; | D) com a realização do alistamento eleitoral; | E) com o pagamento da taxa eleitoral.

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado.

À luz da sistemática constitucional, o advogado informou, corretamente, que esse requisito é cumprido:

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