///
Sobre a Proteção das Áreas Verdes Urbanas, previsto no novo Código Florestal, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, EXCETO:
A Lei Nº 12.651/2012, em seu Art. 4º, considera Área de Preservação Permanente em zonas rurais ou urbanas as faixas marginais de qualquer curso d’água...
Popularmente conhecida como Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605 de 1998, é responsável por determinar quais condutas e ações devem ser criminalizada...
Preencha os parênteses com V (verdadeiro) e F (falso) e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: ( ) Entendem-se ...
A Lei Federal 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O artigo 29 da ...
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Nº 9433/1997, incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas...
A respeito da Agenda 21, assinale a opção INCORRETA:
O Protocolo de Quioto constitui um tratado complementar à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A este respeito assinale a altern...
Julgue a Verdade (V) ou Falsidade (F) dos itens abaixo, e assinale a alternativa que contém a sequência correta: I- A Resolução do CONAMA nº 01/86 enu...
Todas as alternativas a seguir são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapa...