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Considerando o regime jurídico das obrigações de dar coisa certa, estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
É ajuizada uma demanda cível, discutindo a validade de um negócio jurídico. O autor alega ter sofrido coação na prática da referida contratação. Se o ...
Sobre a validade dos negócios jurídicos e disposições trazidas pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Maria comprou o automóvel de João. No dia em que João ia entregar o automóvel à Maria, um acidente entre dois outros automóveis atingiu o lado esquerd...
Em relação à mora, no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:
Nos contratos civis, o distrato:
Considerando a classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo, a emancipação voluntária praticada pelos pais pode ser classificada como:
Considerando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA.
Acerca dos vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
Referente aos bens públicos o Código Civil dispõe que: