Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que

se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado.

a nulidade do negócio jurídico simulado pode ser alegada apenas pelas partes ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

é anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância, na forma e no objeto.

a nulidade do negócio jurídico simulado deve ser pronunciada pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico, lhe sendo permitido supri-las, mediante requerimento das partes

é nulo o negócio jurídico simulado quando celebrado por relativamente incapaz e contiver declaração não verdadeira.

Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que

A) se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado. | B) a nulidade do negócio jurídico simulado pode ser alegada apenas pelas partes ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir. | C) é anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância, na forma e no objeto. | D) a nulidade do negócio jurídico simulado deve ser pronunciada pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico, lhe sendo permitido supri-las, mediante requerimento das partes | E) é nulo o negócio jurídico simulado quando celebrado por relativamente incapaz e contiver declaração não verdadeira.

Em relação à invalidade do negócio jurídico, é cor...

Questão 457941200053869Direito Civil

Dentre os direitos reais de garantia previstos no Código Civil, encontra-se a hipoteca, que tem por objeto bens imóveis, ou ainda navios ou aviões que...

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941200323829Direito Civil

Acerca do que dispõe o Código Civil sobre os contratos de compra e venda, é correto afirmar que

#Contratos Específicos#Compra e Venda

Questão 457941200700876Direito Civil

De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto ao casamento de estrangei...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201132058Direito Civil

Se um motorista atira o seu veículo contra um muro, derrubando-o, para não atropelar uma criança que, inesperadamente, surgiu-lhe à frente, pratic...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201259317Direito Civil

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201404648Direito Civil

Segundo dispõe expressamente o Código Civil brasileiro, comete ato ilícito

#Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos#Parte Geral do Direito Civil

Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar

Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar