João, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado ...

Q: João, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, recebeu a incumbência, do seu superior hierárquico, de identificar se determinada matéria de natureza cível se inseria, ou não, no rol de compet

A) lei de organização e divisão judiciárias; | B) Constituição da República de 1988; | C) Código de Processo Civil; | D) Constituição Estadual; | E) lei complementar estadual fixadora dessas competências.

457941201311388

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados

João, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, recebeu a incumbência, do seu superior hierárquico, de identificar se determinada matéria de natureza cível se inseria, ou não, no rol de competências do Tribunal de Justiça.

Ao solicitar que lhe fosse informado em que diploma normativo estavam previstas essas competências, foi corretamente explicado a João que ele deveria consultar o(a):

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