Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201311426Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domi...1457941201311426Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.A legislação pode excetuar o caráter irrenunciável e intransmissível dos direitos da personalidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079696Direito CivilAcerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue o item a seguir.Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para ...Questão 457941200265097Direito CivilNas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício éQuestão 457941200529603Direito CivilDecretado o divórcio sem a realização da partilha dos bens comuns, subsiste um acervo patrimonial indiviso. De acordo com entendimento do STJ, o direi...Questão 457941200588188Direito CivilJulgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pesso...Questão 457941200588465Direito CivilSobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue.É vedado à câmara de vereadores do Município de...Questão 457941200685128Direito CivilCaso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão patrimonial.Questão 457941200830102Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Se a pessoa natural tiver diversas residências onde viva alternadamente, qualquer um...Questão 457941201121100Direito CivilO dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole esse...Questão 457941201401953Direito CivilA respeito dos atos ilícitos e da responsabilidade civil, assinale a opção correta segundo a jurisprudência do STJ.Questão 457941201693920Direito CivilConforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.Em caso de desapa...