Da Receita Pública, previsão e arrecadação,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As previsões de receita observarão as normas
técnicas e legais, considerarão os efeitos das
alterações na legislação, da variação do índice
de preços, do crescimento econômico ou de
qualquer outro fator relevante.
( ) As previsões de receita serão acompanhadas de
demonstrativo de sua evolução nos últimos três
anos, da projeção para os dois seguintes àquele
a que se referirem, e da metodologia de cálculo
e premissas utilizadas.
( ) A reestimativa de receita por parte do Poder
Legislativo nunca será admitida, mesmo se
comprovado erro ou omissão de ordem técnica
ou legal.
( ) O montante previsto para as receitas de
operações de crédito não poderá ser superior ao
das despesas de capital constantes do projeto
de lei orçamentária.
Assinale alternativa que apresenta a sequência
correta de cima para baixo.