Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram...

Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobre a organização do sistema de previdência compl...

O governador de determinado estado da Federação excedeu o limite máximo para despesas com pessoal, deixando de adotar, a tempo, as medidas legais prev...

À luz dos instrumentos normativos pertinentes, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos diversos associados ao setor audiovisual no Brasil. De ...

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. Os benefícios de auxílio por incapacidade temporária sem prazo estimado de duração, con...

Com base no disposto na Lei de Investigação Criminal (Lei n.º 12.830/2013), assinale a opção correta.

Com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o próximo item. Cabe ao gestor do contrato representar a empresa contratada, sendo responsá...

De acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.Entre as diretrizes da PNAMPE inclui-se a humani...

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção Brasileira). Na aplicação de sanções por atos lesivos contra a admin...

Com base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admi...

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. Situação hipotética: Um órgão da União deve efetuar o pagamen...