Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201311507De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue . A alíquota máxima do ISS aplicável a ...1457941201311507Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisDe acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue . A alíquota máxima do ISS aplicável a jogos e diversões públicas é a mesma aplicável aos demais serviços. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140207Direito TributárioNo que se refere à exclusão do crédito tributário e ao processo administrativo fiscal (Decreto n.º 70.235/1972), julgue o próximo item.Suponha que doi...Questão 457941200465774Direito TributárioÀ luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir. Tratamento favorável às empresas de pequeno porte será ...Questão 457941200585028Direito TributárioA respeito de lançamento tributário, obrigação tributária e crédito tributário, observados o Código Tributário Nacional, a CF e a jurisprudência dos t...Questão 457941200862570Direito TributárioJulgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas const...Questão 457941201078531Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. Constitui princípio geral do direito tributário o ideal de que todos os tributos de...Questão 457941201153709Direito TributárioCom relação às contribuições previdenciárias do microempreendedor individual (MEI) retidas ou recolhidas pelos órgãos da administração pública federal...Questão 457941201219257Direito TributárioÀ luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito trib...Questão 457941201229364Direito TributárioO tributo que tem como um dos seus fatos geradores o exercício regular do poder de polícia éQuestão 457941201319770Direito TributárioAcerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.A anistia, perdão legal de infrações, pode ser concedid...Questão 457941201560935Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. No caso de o imposto de renda de pessoa jurídica ser tributa...