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É certo afirmar: I. Nos contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, admite-se que a venda ocorra de forma ad mensuram ou ad corpus. II. São ...
Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere à curadoria dos bens do ausente é correto afirmar: I. O juiz, que nomear o curador, fix...
Nos termos do art. 41 do Código Civil Brasileiro de 2002, que define as pessoas de direito público interno, marque a opção INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
Em relação à prescrição, assinale a correta:
Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa. II. O direito de superfície abrange o ...
O homem e a mulher com ____________anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida...
Sobre as obrigações em geral, assinale a alternativa correta:
Toda pessoa capaz pode elaborar testamento, como disposição de ultima vontade. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta: I. Aquele que possu...
Assinale a alternativa correta: