Julgue o item a seguir. Para a homologação de uma sentença estrange...

Question 1

Julgue o item a seguir. Para a homologação de uma sentença estrange...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Garanhuns - PE📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Garanhuns - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201311708

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Julgue o item a seguir.

Para a homologação de uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil, é necessário que ambos os cônjuges estejam presentes fisicamente na sede do STJ durante o processo, independentemente do tipo de divórcio ou dos elementos envolvidos na decisão.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200315875Direito Civil

Julgue o item que se segue.Todo fato natural, como o nascimento, é considerado um fato jurídico, independentemente de gerar ou não efeitos no âmbito d...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200682970Direito Civil

O domicílio do Município é o lugar onde funciona a administração municipal, nos termos do Código Civil.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200720071Direito Civil

Julgue o item que se segue.O Decreto-Lei nº 4.657/1942 prevê que, na ausência de lei específica, o juiz deve decidir o caso com base na analogia, cost...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201266613Direito Civil

Julgue o item subsequente. O Código Civil (artigos 1.º a 69) define que as pessoas jurídicas são formadas exclusivamente por organizações governamenta...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201497849Direito Civil

Julgue o item subsequente.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro prevê que as alterações na legislação não retroagem para atingir situaçõ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201604065Direito Civil

No contexto do Direito Civil no Brasil, somente indivíduos físicos são reconhecidos como sujeitos com capacidade de possuir direitos e deveres legais,...

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Julgue o item a seguir. Para a homologação de uma sentença estrange...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Garanhuns - PE📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Garanhuns - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201311708

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Julgue o item a seguir.

Para a homologação de uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil, é necessário que ambos os cônjuges estejam presentes fisicamente na sede do STJ durante o processo, independentemente do tipo de divórcio ou dos elementos envolvidos na decisão.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200315875Direito Civil

Julgue o item que se segue.Todo fato natural, como o nascimento, é considerado um fato jurídico, independentemente de gerar ou não efeitos no âmbito d...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200682970Direito Civil

O domicílio do Município é o lugar onde funciona a administração municipal, nos termos do Código Civil.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200720071Direito Civil

Julgue o item que se segue.O Decreto-Lei nº 4.657/1942 prevê que, na ausência de lei específica, o juiz deve decidir o caso com base na analogia, cost...

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Questão 457941201266613Direito Civil

Julgue o item subsequente. O Código Civil (artigos 1.º a 69) define que as pessoas jurídicas são formadas exclusivamente por organizações governamenta...

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Questão 457941201497849Direito Civil

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Questão 457941201604065Direito Civil

No contexto do Direito Civil no Brasil, somente indivíduos físicos são reconhecidos como sujeitos com capacidade de possuir direitos e deveres legais,...

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