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Com relação a perda do cargo pelo servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Ainda de acordo com o Art. 144 da CF, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:
O Governador do estado membro “A”, com vistas a reduzir a violência e aumentar a arrecadação do estado, envia para a assembleia legislativa um projeto...
A Constituição Federal estabelece, em relação à organização político-administrativa do Estado, que, EXCETO:
No tocante à possibilidade de patenteabilidade de inventos, a Constituição Brasileira vigente estabelece regra geral, que define determinados requisit...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo eles: ...
O Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal, possui competência para, em caso de infrações penais comuns, julgar originariamente o ...
De acordo com a Constituição Federal, constitui parte legitima para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da:
Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Além das demais condições de elegibilidade exigidas, a idade mínima para Governador e Vice-Governador do Distrito Federal é de