À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Segundo a concepção jurídica de constituição de...

Em relação à classificação das constituições e às normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Semântica, de acordo com a concepção ontológica de Karl Loewenstein, é a cons...

No que se refere a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta com base na interpretação dada pelo STF.

De acordo com a Constituição Federal, o civilmente identificado

Assinale a alternativa que apresenta a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Em relação à segurança pública e à organização do Estado, assinale a alternativa correta.

Em sua obra Aplicabilidade das Normas Constitucionais, José Afonso da Silva classifica as normas constitucionais, grosso modo, em: normas de eficácia ...

A respeito do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o autor que compreendeu a Constituição precipuamente a partir de seu sentido jurídico.