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Quanto aos impedimentos e suspeições, considere:I. Não poderá o juiz, dar-se por suspeito ou impedido, se afirmar a existência de motivo de ordem ínti...
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,
Fernando, Juiz Eleitoral, determinou que Mônica, Chefe de Cartório, desempenhasse uma atribuição pertinente ao seu cargo, não prevista na Resolução TR...
João é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Thiago é servidor do respectivo cartório e Wanderlei, juiz eleitoral. Diante dessa situação e de...
Nos termos do seu Regimento Interno, os juízes que integram o TRE/AP servirão pelo período equivalente a um biênio, que é contado a partir da data da ...
É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,
Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, com relação aos Recursos eleitorais é correto afirmar:
Com relação à composição do TRE-SP, considere: I. Faz parte da sua composição, dentre outros, mediante eleição em escrutínio secreto, dois Juízes esco...
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...
Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar que