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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes alternativas não representa uma medida aplicável aos pais ou responsável por ...
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: "Nenhuma criança ou adolescente será o...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como é assegurado o direito à proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente?
Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.Os hospitais e demais estabelecimento...
Sobre as medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é definida pelo ECA como:
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-...
De acordo com o teor do art. 18-A do ECA, criança e adolescente têm o direito de ser educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento desumano....
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...