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Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.
O Conselho Nacional de Justiça, em que pese tenha
funções jurisdicionais, não integra a estrutura do Poder
Judiciário.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.É brasileiro nato o nascido em território brasileiro, de pais suecos, ai...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a pa...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que segue.O princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo important...
A inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional.
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item a seguir.O juízo de admissibilidade do processo de impeachment é realizado exclusivamente por dois ...
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É a todos assegurada, mediante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em re...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.É vedada a criação de tribunais, conselho...
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedada pela Constituição a utilização de degravação de conversa obtida mediante interceptação ...
Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista geral dispõe que a decisão ...
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O presidente da Repúbl...