Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.Tanto em caso de infrações ...

No que diz respeito às reuniões e comissões no âmbito do Congresso Nacional e respectivas casas legislativas, assinale a opção correta.

Acerca do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Os estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, ag...

Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.É possível o controle judicial difuso de constitucionalidade de normas pré-constituc...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). Foi correta a decisão...

No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.O presidente da Repúbli...

A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Os tribunais superiores e a Procuradoria-Geral da República não podem apresentar iniciativas le...

Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...

Ainda com relação aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.

As negociações coletivas de trabalho devem contar obrigatoriamente com a participação dos sindicatos.