“Sigilo das Informações” é o título do Capítulo V ...

Q: “Sigilo das Informações” é o título do Capítulo V da Resolução n° 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, que institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo grau

A) Os servidores ou gestores que, por força de seu cargo ou de suas responsabilidades, tiverem acesso a informações do órgão em que atuam ainda não divulgadas publicamente não deverão manter sigilo sobre seu conteúdo | B) Os servidores da Justiça Federal não podem aceitar, em qualquer hipótese, brindes sem valor comercial, de quem quer que seja | C) Não se consideram presentes, para fins do artigo 9º do referido Código, os brindes sem valor comercial ou aqueles atribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda ou divulgação, por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas | D) Ao servidor ou gestor do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus é permitido aceitar presentes, privilégios, empréstimos, doações, serviços ou qualquer outra forma de benefício em seu nome ou no de familiares, quando originários de partes, ou dos respectivos advogados e estagiários, bem como de terceiros que sejam ou pretendam ser fornecedores de produtos ou serviços para essas instituições

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Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho da Justiça Federal | Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal

“Sigilo das Informações” é o título do Capítulo V da Resolução n° 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, que institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. No que tange a esse tópico, assinale a alternativa correta.

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“Sigilo das Informações” é o título do Capítulo V da Resolução n° 1...

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