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Instrumento de natureza constitucional e que se desencadeia no âmbito do processo de licenciamento ambiental, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Ep...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar...
Com relação à biodiversidade, os biomas originais encontrados no território paulista são Mata Atlântica e Cerrado. Estima-se que a área original da Ma...
São sanções administrativas restritivas de direito aplicáveis àqueles que incorrerem nas condutas tipificadas como infração ambiental:
Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
O art. 37 da Lei no 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta autorizada le...
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedime...
Apesar do forte protagonismo das discussões sobre mudanças climáticas no cenário brasileiro em 2023, o Brasil e o Estado de São Paulo já contavam com ...
Além dos crimes ambientais causados a flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural, todas as condutas que ignorem normas ambientais, mesmo se...
Assinale a alternativa correta a respeito do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.