Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201313213As normas sobre a distribuição de biometano na rede de gás canalizado paulista estipulam que a aquisição desse gás para ...1457941201313213Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia (ARSESP)As normas sobre a distribuição de biometano na rede de gás canalizado paulista estipulam que a aquisição desse gás para o Mercado Regulado deve obedecer a determinadas regras. Assinale a alternativa que corresponde a uma dessas regras.AFica a critério da Concessionária adotar o procedimento denominado Solicitação Pública de Propostas para a compra de biometano. BO edital de Solicitação Pública de Propostas deverá conter apenas o prazo para o início do fornecimento e o volume de biometano a ser adquirido pela Concessionária.COs editais de Solicitação Pública de Propostas para a compra de biometano deverão ser submetidos pela Concessionária à aprovação da ARSESP.DO edital da Solicitação Pública de Propostas deverá ser afixado nas sedes da Concessionária e da ARSESP para conhecimento público. EAs Concessionárias negociarão livremente com os Fornecedores as condições de fornecimento do biometano, inclusive quanto a volumes e prazos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093999Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008 (institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que espe...Questão 457941200296236Legislação EstadualA respeito das penas disciplinares, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar queQuestão 457941200590490Legislação EstadualO Plano Estadual de Educação é estabelecido emQuestão 457941200620636Legislação EstadualDe acordo com Murici e Chaves (2016), para que o sistema de educação cumpra amplamente sua função e resultados de qualidade sejam obtidos, cada um de ...Questão 457941200756550Legislação EstadualDe acordo com o que prescreve a Lei Estadual no 12.209/2011, dos vários processos administrativos especiais, aquele destinado a suprir falta ou insufi...Questão 457941201085144Legislação EstadualNos termos da lei que disciplina o procedimento administrativo tributário no Estado de São Paulo, poderão ser inter- postas perante o Tribunal de Impo...Questão 457941201133628Legislação EstadualDe acordo com o previsto no Decreto Estadual n° 58.052/12, a Polícia Militar deve, como os demais órgãos e entidades do Estado de São Paulo, possuir u...Questão 457941201418167Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo, ao estruturar a Segurança Pública, dispõe queQuestão 457941201478884Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, é correto afirmar, em relação ao licen...Questão 457941201564255Legislação EstadualNo registro da incorporação imobiliária ou, não havendo esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve ser exigida prova de aprovação pel...